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- Durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregadores e empregados? Lei nº 13.647/2017 23/10/2020
- O Instagram será o novo shopping neste Natal? A Covid-19 tornou o ano de 2020 o mais difícil até agora para os varejistas – de cortes de empregos a fechamentos de lojas, tem sido um teste após o outro para a indústria. 23/10/2020
- Banco Central autorizou 762 instituições a operarem com o Pix O processo de adesão de instituições participantes será reaberto de forma permanente a partir de 1º de dezembro de 2020 23/10/2020
- Eleições 2020 - TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes 23/10/2020
- Dicas para bombar na Black Friday Não esqueça de demonstrar total respeito ao momento e às novas emoções geradas com o isolamento, pois pessoas compram de pessoas 22/10/2020
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- Governo anuncia novo eSocial Simplificado Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. 24/10/2020
- Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original 24/10/2020
- Garantia de Emprego ao Empregado que Teve Mais de uma Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato De acordo com o art. 10 da Lei 14.020/2020, é garantida a estabilidade provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho. 24/10/2020
- Lei amplia uso da conta poupança social digital Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho 24/10/2020
- Receita corta dedução por empregado com covid A Receita Federal estabeleceu, por meio do site do eSocial, que acabou o prazo para as empresas deduzirem das contribuições previdenciárias os valores devidos aos empregados nos 15 primeiros dias de afastamento por covid-19. O artigo 5º da Lei nº 13.982, de 2 de abril deste ano, permitiu a dedução até o teto do salário de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje em R$ 6.101,06. 24/10/2020
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- Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef Portaria 181 SRE, de 15-10-2020 19/10/2020
- Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária Decreto PR 5.799/2020 30/09/2020
- Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. 29/09/2020
- ICMS/SC - Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais. 02/09/2020
- Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no ES O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização. 24/08/2020
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- Governo planeja ampliar crédito para micro e pequenas empresas Com a nova fase do Pronampe, em discussão no Congresso, a expectativa é quadruplicar o alcance, mas mantendo a taxa de juros em um dígito 22/10/2020
- Indicadores apontam continuidade da retomada do crescimento na economia Dados analisados pela Secretaria de Política Econômica reforçam expectativa de recuperação significativa do PIB no terceiro trimestre 22/10/2020
- Agência Brasil explica: como fazer a amortização do FGTS pelo celular Reduza valor da parcela ou do prazo do financiamento habitacional 19/10/2020
- INSS volta a pagar benefício integral por acidente no trajeto ao trabalho MP Verde Amarela, que perdeu seus efeitos, tinha anulado esta possibilidade e reduzido a aposentadoria por invalidez e pensão por morte nesses casos 19/10/2020
- BNDES inicia crédito da maquininha com R$ 10 bi a pequenos negócios Nova linha terá R$ 10 bilhões em financiamentos para microempreendedores e pequenos negócios, com empréstimos de no máximo R$ 50 mil 07/10/2020
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